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Data Número Objeto Anexo(s) Covid
12/07/2023 116/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, AFETAD Mais ... 08082023102316_DECRETO Nº 0116-2023-GC.pdf 5,82 MB
15/05/2023 115/2023 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM Mais ... 08082023102155_DECRETO Nº 0115-2023-GC.pdf 2,13 MB
24/04/2023 114/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ CLÍNICO DE MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIME Mais ... 05052023022334_DECRETO Nº 0114-2023-GC.pdf 2,16 MB
29/03/2023 113/2023 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM Mais ... 05052023022140_DECRETO Nº 0113-2023-GC.pdf 2,24 MB
28/03/2023 112/2023 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO MARTINS/RN, E DÁ OUTRAS Mais ... 29032023102318_Decreto 112-2023.pdf 2,06 MB
01/03/2023 111/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, AFETAD Mais ... 29032023102134_Decreto 111-2023.pdf 5,32 MB
25/01/2023 109/2023 DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PEL Mais ... 27012023091629_Decreto 109-2023.pdf 3,73 MB
25/01/2023 110/2023 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, PARA ATENDER O Mais ... 27012023091809_Decreto 110-2023.pdf 3,73 MB
10/01/2023 108/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E Mais ... 12012023084952_DECRETO Nº 0108-2023-GC.pdf 2,15 MB
28/11/2022 106/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 27012023091354_Decreto 106-2022.pdf 1,83 MB
08/09/2022 105/2022 DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA RED Mais ... 08092022044042_DECRETO Nº 00105-2022-GC.pdf 10,67 MB
24/08/2022 104/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO AD Mais ... 08092022043927_DECRETO Nº 00104-2022-GC.pdf 7,65 MB
11/08/2022 103/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO,AFETADAS PELO EVENTO ADVER Mais ... 19082022034409_DECRETO Nº 00103-2022-GC.pdf 7,69 MB
06/07/2022 101/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 19072022094309_DECRETO Nº 0101-2022-GC.pdf 1,79 MB
28/06/2022 100/2022 ALTERA O DECRETO NO 0096/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA TRANSFERIR O PON Mais ... 19072022094155_DECRETO Nº 0100-2022-GC.pdf 1,80 MB
02/05/2022 099/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO,AFETADAS PELO EVENTO ADVER Mais ... 02052022034433_DECRETO Nº 0099-2022-GC.pdf 573,86 KB
29/03/2022 098/2022 CONVOCA A1A REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN. 30032022100225_DECRETO Nº 0098-2022-GC.pdf 432,97 KB
21/03/2022 097/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 30032022100057_DECRETO Nº 0097-2022-GC.pdf 282,85 KB
21/02/2022 096/2022 ESTABELECE CALENDÁRIO, DATAS DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2022 E DÁ Mais ... 23022022101035_DECRETO Nº 0096-2022-GC.pdf 504,83 KB
21/02/2022 096/2022 FICA INSTITUÍDO O CALENDÁRIO, DATAS DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 202 Mais ... 04032022094730_DECRETO Nº 0096-2022-GC.pdf 511,78 KB