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Data Número Objeto Anexo(s) Covid
24/04/2020 022/2020 PRORROGA E AMPLIA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS Mais ... 30042020022356_DECRETO Nº 022-2020-GC.pdf 393,09 KB
15/04/2020 021/2020 AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPI Mais ... 30042020022245_DECRETO Nº 021-2020-GC.pdf 386,88 KB
02/04/2020 020/2020 CONSOLIDA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 Mais ... 08042020084943_DECRETO Nº 020-2020-GC.pdf 359,12 KB
25/03/2020 019/2020 TRANSFERIR, PARA, SEXTA FEIRA DIA 27 DE MARÇO DE 2020 O FERIADO MUNICIPAL DE 26 Mais ... 08042020084832_DECRETO Nº-019-2020-GC.pdf 302,27 KB
20/03/2020 018/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Mais ... 09062020122552_DECRETO Nº 018-2020-GC.pdf 379,49 KB
18/03/2020 017/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Mais ... 24032020013050_DECRETO Nº 017-2020-GC.pdf 350,14 KB
17/03/2020 016/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ MAIA DA SILVA, Mais ... 17032020050554_DECRETO Nº 016-2020-GC.pdf 351,43 KB
31/01/2020 015/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 06022020050652_DECRETO Nº 015-2020-GC.pdf 417,62 KB
03/12/2019 014/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRª. MARIA FLORÊNCIO ME Mais ... 06122019092240_DECRETO Nº 014-2019-GC.pdf 415,92 KB
27/11/2019 013/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VENÂNCIO DA SI Mais ... 28112019123513_DECRETO Nº 013-2019-GC.pdf 416,59 KB
25/11/2019 012/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRA. MARIA LÚCIA DE MES Mais ... 28112019123301_DECRETO Nº 012-2019-GC.pdf 416,55 KB
14/10/2019 011/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 14102019041839_DECRETO Nº 011-2019-GC..pdf 417,75 KB
04/09/2019 010/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 09092019090647_DECRETO Nº 010-2019-GC.pdf 425,96 KB
02/09/2019 009/2019 REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TR Mais ... 02092019031300_DECRETO Nº 009-2019-GC.pdf 327,89 KB
05/08/2019 008/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT Mais ... 16082019085038_DECRETO Nº 008-2019-GC.pdf 429,95 KB
31/07/2019 007/2019 CRIA CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO MA Mais ... 31072019031141_DECRETO Nº 007-2019-GC.pdf 2,05 MB
19/06/2019 006/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 21062019104934_Decreto 006-19-06-2019.pdf 425,22 KB
20/03/2019 004/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ANTÔ Mais ... 22032019023312_Decreto 004-20-03-2019..pdf 368,22 KB
20/03/2019 005/2019 ESTABELECE CALENDÁRIO E DATAS DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2019 E D Mais ... 01042019110203_Decreto 005-20-03-2019.pdf 611,16 KB
18/03/2019 003/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 19032019021616_Decreto 003-18-03-2019..pdf 228,88 KB