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Data Número Objeto Anexo(s) Covid
08/09/2022 105/2022 DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA RED Mais ... 08092022044042_DECRETO Nº 00105-2022-GC.pdf 10,67 MB
24/08/2022 104/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO AD Mais ... 08092022043927_DECRETO Nº 00104-2022-GC.pdf 7,65 MB
11/08/2022 103/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO,AFETADAS PELO EVENTO ADVER Mais ... 19082022034409_DECRETO Nº 00103-2022-GC.pdf 7,69 MB
06/07/2022 101/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 19072022094309_DECRETO Nº 0101-2022-GC.pdf 1,79 MB
28/06/2022 100/2022 ALTERA O DECRETO NO 0096/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA TRANSFERIR O PON Mais ... 19072022094155_DECRETO Nº 0100-2022-GC.pdf 1,80 MB
02/05/2022 099/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO,AFETADAS PELO EVENTO ADVER Mais ... 02052022034433_DECRETO Nº 0099-2022-GC.pdf 573,86 KB
29/03/2022 098/2022 CONVOCA A1A REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN. 30032022100225_DECRETO Nº 0098-2022-GC.pdf 432,97 KB
21/03/2022 097/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 30032022100057_DECRETO Nº 0097-2022-GC.pdf 282,85 KB
21/02/2022 096/2022 ESTABELECE CALENDÁRIO, DATAS DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2022 E DÁ Mais ... 23022022101035_DECRETO Nº 0096-2022-GC.pdf 504,83 KB
21/02/2022 096/2022 FICA INSTITUÍDO O CALENDÁRIO, DATAS DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 202 Mais ... 04032022094730_DECRETO Nº 0096-2022-GC.pdf 511,78 KB
17/01/2022 095/2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 18012022061109_DECRETO Nº 0095-2022-GC.pdf 291,84 KB
06/01/2022 094/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E Mais ... 07012022093704_DECRETO Nº 0094-2022-GC..pdf 549,28 KB
23/12/2021 093/2021 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNIC Mais ... 28122021032704_DECRETO Nº 0093-2021-GC.pdf 311,30 KB
01/12/2021 0092-A/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais ... 02022022105646_DECRETO Nº 0092-A-2021-GC.pdf 198,82 KB
25/10/2021 092/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS Mais ... 28102021110751_DECRETO Nº 0092-2021-GC.pdf 284,92 KB
22/10/2021 091/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁ Mais ... 22102021013609_DECRETO Nº 0091-2021-GC.pdf 362,99 KB
29/09/2021 090/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALAÍDE FERNA Mais ... 11102021013727_DECRETO Nº 0090-2021-GC.pdf 469,43 KB
01/09/2021 089/2021 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES AO DECRETO MUNICIPAL NO 0085/2021-GC ACERCA DAS MED Mais ... 11102021013537_DECRETO Nº 0089-2021-GC.pdf 349,48 KB
24/08/2021 088/2021 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO MARTINS/RN, Mais ... 27082021102150_DECRETO Nº 0088-2021-GC.pdf 255,37 KB
12/08/2021 087/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 16082021032526_DECRETO Nº 0087-2021-GC.pdf 290,47 KB