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20/10/2020 048/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNC Mais ... 22102020072709_DECRETO Nº 048-2020-GC.pdf 87,49 KB
09/10/2020 047/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNC Mais ... 14102020053202_DECRETO Nº 047-2020-GC.pdf 16,51 KB
08/10/2020 046/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 202 Mais ... 13012021033722_DECRETO Nº 046-2020-GC-PUBL..pdf 204,55 KB
13012021033713_DECRETO Nº 046-2020-GC.pdf 334,21 KB
08/10/2020 046/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 20 Mais ... 09102020082316_DECRETO Nº 046-2020-GC.pdf 334,21 KB
25/09/2020 045/2020 ALTERA DECRETO Nº 035/2020 E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA RETOMADA Mais ... 09102020082141_DECRETO Nº 045-2020-GC.pdf 234,65 KB
22/09/2020 044/2020 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA PRORROGA O PRAZO DE SUSPEN Mais ... 28092020052903_DECRETO Nº 044-2020-GC.pdf 316,42 KB
24/08/2020 038/2020 ESTABELECE NORMAS ACERCADA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM ARENAS Mais ... 25082020041544_DECRETO 38.pdf 103,83 KB
24/08/2020 043/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNC Mais ... 27082020040613_DECRETO Nº 043-2020-GC.pdf 13,36 KB
20/08/2020 042/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNC Mais ... 20082020124449_DECRETO Nº 042-2020-GC.pdf 44,99 KB
19/08/2020 041/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNC Mais ... 20082020124324_DECRETO Nº 041-2020-GC.pdf 13,17 KB
18/08/2020 040/2020 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS Mais ... 19082020015509_DECRETO Nº 040-2020-GC.pdf 320,13 KB
17/08/2020 039/2020 PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES Mais ... 19082020015113_DECRETO Nº 039-2020-GC.pdf 316,31 KB
30/07/2020 038/2020 REGULAMENTA O USO DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, ESTADO D Mais ... 31072020113627_DECRETO Nº 038-2020-GC.pdf 258,99 KB
24/07/2020 036/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais ... 27072020084934_DECRETO Nº 036-2020-GC-PUBL..pdf 461,25 KB
27072020084830_DECRETO Nº 036-2020-GC.pdf 17,90 KB
24/07/2020 037/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS/RN, A LICITAÇÃ Mais ... 31072020113359_DECRETO Nº 037-2020-GC-PE.pdf 95,70 KB
24/07/2020 036/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Mais ... 27072020025401_DECRETO Nº 036-2020-GC.pdf 17,90 KB
21/07/2020 035/2020 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS Mais ... 22072020101354_DECRETO Nº 035-2020-GC.pdf 327,44 KB
06/07/2020 031/2020 PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES Mais ... 08072020024839_DECRETO Nº 031-2020-GC.pdf 260,93 KB
06/07/2020 033/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08072020025352_DECRETO Nº 033-2020-GC.pdf 17,92 KB
06/07/2020 034/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais ... 08072020025558_DECRETO Nº 034-2020-GC.pdf 17,59 KB