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524/2020 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ANTÔNIO MARTINS/RN PARA O QUADRIÊNIO SUBSEQUENT Mais ... 22/06/2020 31072020034943_LEI Nº 524-2020-GC.pdf 14,55 KB
525/2020 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ANTÔNIO MAR Mais ... 22/06/2020 31072020035134_LEI Nº 525-2020-GC.pdf 14,45 KB
523/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercíc Mais ... 22/06/2020 09062021120438_LEI-523-2020-GC.pdf 166,91 KB
521/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS– Mais ... 08/05/2020 31072020034531_LEI Nº 521-2020-GC.pdf 638,01 KB
522/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, Mais ... 08/05/2020 31072020034816_LEI Nº 522-2020-GC.pdf 137,96 KB
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519/2020 DÁ O NOME DE MANOEL ROSADO DE FRANÇA Á RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO Mais ... 24/04/2020 30042020021926_LEI Nº 519-2020-GC.pdf 233,47 KB
518/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO Mais ... 20/01/2020 518-2020.pdf 722,08 KB
512/2019 DÁ O NOME DE “MARIA ALVES DE OLIVEIRA” (DONA LICA) AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZAD Mais ... 16/08/2019 512-19.pdf 303,95 KB
513/2019 DÁ O NOME DE “JUVENA E JEANE MAIA BEZERRA” A RUA QUE SAI DA RUA RAUL DE ALENCAR Mais ... 16/08/2019 513-19.pdf 304,49 KB
514/2019 DÁ O NOME DE “JOÃO MEDEIROS DA COSTA” A TRAVESSA DA RUA REGINA MARIA DA CONCEIÇ Mais ... 16/08/2019 514-19.pdf 296,86 KB
515/2019 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFI Mais ... 16/08/2019 515-19.pdf 211,08 KB
511/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS Mais ... 01/07/2019 511-19.pdf 389,71 KB
507/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Mais ... 28/01/2019 08032019112212_LEI Nº 507-2019-GC.pdf 65,94 KB
508/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Mais ... 28/01/2019 08032019112315_LEI Nº 508-2019-GC.pdf 78,77 KB
501/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2019/2021 E DÁ Mais ... 07/12/2018 08032019111941_LEI Nº 505-2018-GC.pdf 40,24 KB
506/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO MARTINS PARA O EXERCÍC Mais ... 07/12/2018 08032019112104_LEI Nº 506-2018-GC.pdf 66,83 KB
504/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍC Mais ... 17/08/2018 08032019111812_LEI Nº 504-2018-GC.pdf 135,98 KB
500/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Mais ... 17/01/2018 08032019111546_LEI Nº 500-2018-GC.pdf 63,01 KB
501/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Mais ... 17/01/2018 08032019111646_LEI Nº 501-2018-GC.pdf 63,63 KB