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Data Número Objeto Anexo(s) Covid
06/07/2020 032/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊN Mais ... 08072020025058_DECRETO Nº 032-2020-GC.pdf 17,41 KB
26/06/2020 030/2020 ALTERA AS MEDIDAS PARA MONITORAMENTO DE SAÚDE, FIXADAS PELO DECRETO NO 022 DE 24 Mais ... 29062020042342_DECRETO Nº 030-2020-GC.pdf 351,30 KB
17/06/2020 028/2020 Abre no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância d Mais ... 19062020024221_DECRETO Nº 028-2020-GC.pdf 17,61 KB
17/06/2020 029/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊN Mais ... 08072020024433_DECRETO Nº 029-2020-GC.pdf 17,55 KB
16/06/2020 027/2020-GC Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em todo território municipal, em homenag Mais ... 19062020022630_DECRETO Nº 027-2020-GC.pdf 178,33 KB
04/06/2020 026/2020 PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES Mais ... 09062020123829_DECRETO Nº 026-2020-GC.pdf 267,27 KB
27/05/2020 025/2020 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SA Mais ... 04062020125548_DECRETO Nº 025-2020-GC.pdf 371,01 KB
27/05/2020 025/2020 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE S Mais ... 09062020123708_DECRETO Nº 025-2020-GC.pdf 371,01 KB
04/05/2020 024/2020 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES Mais ... 19052020044311_DECRETO Nº 024-2020-GC.pdf 369,32 KB
27/04/2020 023/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS P Mais ... 30042020022450_DECRETO Nº 023-2020-GC.pdf 367,06 KB
24/04/2020 022/2020 PRORROGA E AMPLIA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS Mais ... 30042020022356_DECRETO Nº 022-2020-GC.pdf 393,09 KB
15/04/2020 021/2020 AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPI Mais ... 30042020022245_DECRETO Nº 021-2020-GC.pdf 386,88 KB
02/04/2020 020/2020 CONSOLIDA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 Mais ... 08042020084943_DECRETO Nº 020-2020-GC.pdf 359,12 KB
25/03/2020 019/2020 TRANSFERIR, PARA, SEXTA FEIRA DIA 27 DE MARÇO DE 2020 O FERIADO MUNICIPAL DE 26 Mais ... 08042020084832_DECRETO Nº-019-2020-GC.pdf 302,27 KB
20/03/2020 018/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Mais ... 09062020122552_DECRETO Nº 018-2020-GC.pdf 379,49 KB
18/03/2020 017/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Mais ... 24032020013050_DECRETO Nº 017-2020-GC.pdf 350,14 KB
17/03/2020 016/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ MAIA DA SILVA, Mais ... 17032020050554_DECRETO Nº 016-2020-GC.pdf 351,43 KB
31/01/2020 015/2020 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 06022020050652_DECRETO Nº 015-2020-GC.pdf 417,62 KB
03/12/2019 014/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRª. MARIA FLORÊNCIO ME Mais ... 06122019092240_DECRETO Nº 014-2019-GC.pdf 415,92 KB
27/11/2019 013/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VENÂNCIO DA SI Mais ... 28112019123513_DECRETO Nº 013-2019-GC.pdf 416,59 KB