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Informações Institucionais

Dados institucionais da Prefeitura Municipal de Antônio Martins - RN, em atendimento à Lei nº 12.527/2011.

Estrutura Organizacional

A Administração Municipal é organizada em órgãos e secretarias responsáveis pela execução das políticas públicas e dos serviços oferecidos à população.

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Competências e Atribuições

As competências e atribuições dos órgãos e secretarias municipais são definidas pela Lei de Organização Administrativa do Município e pela legislação correlata.

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Responsáveis pela Gestão

Identificação dos atuais responsáveis pela gestão do Poder Executivo Municipal:

  • Prefeito(a): Jéssica Íris Ferreira de Oliveira
  • Vice-Prefeito(a): Francisca de Assis Lima
  • Secretários(as) Municipais: consulte a relação completa, os responsáveis e as competências de cada secretaria no organograma.

Consultar Organograma Municipal

Endereço e Contato

Fale Conosco

Atos Normativos

Acesso aos atos normativos próprios do Poder Executivo Municipal:

Dúvidas Frequentes

Respostas às perguntas mais comuns sobre o portal e o acesso à informação.

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