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Data Tipo Número Objeto Seção Anexo(s)
01/07/2026 Concorrência Eletrônica 007/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL BOA
ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS
DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988257/2025, FIRMADO COM O MINISTÉR 		16/07/2026 CE-007-2026.pdf 433,00 KB
ANEXO.pdf 7,58 MB
HOMOLOGAÇÃO -CE -007-2026.pdf 382,24 KB
ADJUDICAÇÃO -CE -007-2026.pdf 453,71 KB
23/06/2026 Pregão Eletrônico 0027/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS ÁS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA, DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ES 07/07/2026 PE-0027-2026.pdf 496,67 KB
ADJUDICAÇÃO-PE-027-2026.pdf 249,32 KB
HOMOLOGAÇÃO-PE-027-2026..pdf 248,83 KB
16/06/2026 Pregão Eletrônico 0026/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM TRAJETOS DENOMINADOS ROTAS, DESCRITA 01/07/2026 PE-0026-2026.pdf 499,47 KB
HOMOLOGAÇÃO-PE-026-2026-I.pdf 343,28 KB
ADJUDICAÇÃO-PE-026-2026.pdf 349,68 KB
06- ANEXO 6.pdf 6,79 KB
15/05/2026 Pré Qualificação 0001/2026 PRÉ QUALIFICAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO, EM FUTURA LICITAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO CULTURAL, BOA ESPERANÇA NO CENTRO CULTURAL. 09/06/2026 ANEXO.pdf 7,04 MB
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - 00001-2026.pdf 11,88 MB
ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf 574,91 KB
AVISO DE DILIGENCIA.pdf 640,62 KB
ATA DE DILIGENCIA.pdf 7,78 MB
HOMOLOGAÇÃO -PRÉ QUALIFICAÇÃO.pdf 656,19 KB
CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO.pdf 3,13 MB
SEGUNDA ATA - DE JULGAMENTO DE DILIGENCIA- PRE-QUALIFICAÇÃO.pdf 7,78 MB
22/05/2026 Pregão Eletrônico 0025/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTES DE FOSSAS SÉPTICA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA EQUIPADO PARA SUCÇÃO, 09/06/2026 PE-0025-2026.pdf 605,30 KB
HOMOLOGAÇÃO-PE-025-2026.pdf 233,90 KB
ADJUDICAÇÃO-PE-025-2026.pdf 236,49 KB
ARP-074-2026-PE-025-2026..pdf 282,91 KB
21/05/2026 Pregão Eletrônico 0024/2026 FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRA 04/06/2026 PE-0024-2026.pdf 624,81 KB
ADJUDICAÇÃO-PE-024-2026.pdf 346,13 KB
HOMOLOGAÇÃO-PE-024-2026-I.pdf 340,70 KB
ARP-075-2026-PE-024R-2026..pdf 301,78 KB
ARP-076-2026-PE-024R-2026..pdf 250,92 KB
20/05/2026 Pregão Eletrônico 0023/2026 FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA O ANO LETIVO EM CURSO, DESTINADOS A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS – RN. 03/06/2026 PE-0023-2026.pdf 702,21 KB
24/04/2026 Pregão Eletrônico 0022//2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MA 11/05/2026 PE-0022-2026.pdf 492,38 KB
ADJUDICAÇÃO-PE-022-2026..pdf 238,96 KB
HOMOLOGAÇÃO-PE-022-2026.pdf 238,62 KB
ARP-070-2026-PE-022-2026..pdf 250,15 KB
23/04/2026 Pregão Eletrônico 0021/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEIT 08/05/2026 PE-0021-2026.pdf 728,99 KB
ADJUDICAÇÃO-PE-021-2026.pdf 407,02 KB
HOMOLOGAÇÃO-PE-021-2026.pdf 399,50 KB
ARP-066-2026-PE-021-2026..pdf 272,43 KB
ARP-067-2026-PE-021-2026..pdf 333,73 KB
24/03/2026 Chamada Pública 002/2026-2ª Chamada
OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE EM CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS OR 		14/04/2026 EDITAL CHAMADA PUBLICA 002-2026-2ª chamada.pdf 415,97 KB
17/03/2026 Pregão Eletrônico 0020/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN. 01/04/2026 PE-0020-2026.pdf 624,73 KB
HOMOLOGAÇÃO-PE-020-2026.pdf 370,34 KB
10/03/2026 Concorrência Eletrônica 00006/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1094209–27/2024 – CONVÊNIO 30/03/2026 ANEXO.pdf 3,72 MB
CE-006-2026.pdf 472,52 KB
13/02/2026 Pregão Eletrônico 016/2026 AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PREMIAÇÕES (TROFÉUS E MEDALHAS) E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN,
 		05/03/2026 PE-0019-2026.pdf 777,74 KB
ARP-058-2025-PE-019-2026..pdf 320,57 KB
11/02/2026 Chamada Pública 002/2026 CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NAC 04/03/2026 EDITAL CHAMADA PUBLICA 002-2026.pdf 440,33 KB
12/02/2026 Pregão Eletrônico 018/2026
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN.
 		03/03/2026 PE-0018-2026.pdf 443,69 KB
06/02/2026 Pregão Eletrônico 017/2026-R
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA, ZERO QUILÔMETRO, TRUCADO, COM TRAÇÃO 6X4, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 12.000 (DOZE MIL) LITROS, DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO 		25/02/2026 PE-0017-2026-R.pdf 457,94 KB
16/01/2026 Pregão Eletrônico 0017/2026 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA, ZERO QUILÔMETRO, TRUCADO, COM TRAÇÃO 6X4, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 12.000 (DOZE MIL) LITROS, DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE 30/01/2026 PE-0017-2026.pdf 468,75 KB
15/01/2026 Pregão Eletrônico 0016/2026 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN. 29/01/2026 PE-0016-2026.pdf 463,22 KB
19/01/2026 Dispensa de Licitação 012/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, DO TIPO GRADE DE ARRASTO HIDRÁULICA, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COM 16 (DEZESSEIS) DISCOS DE 26 (VINTE E SEIS) POLEGADAS, DESTINADO AO PREPARO DO SOLO AGRÍCOLA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MAR 26/01/2026 DLE-012-2026.pdf 427,74 KB
15/01/2026 Dispensa de Licitação 011/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PEDRO LÚCIO, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO
MARTINS/RN. 		22/01/2026 DLE-011-2026.pdf 1,85 MB
HOMOLOGAÇÃO-DLE-011-2025.pdf 47,04 KB
CONTRATO-00054-2025..pdf 1,49 MB
CONTRATO-00054-2025. (1).pdf 1,49 MB