Chamamento Público 001/2025
O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS (RN), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para a PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, cujo regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), alterado pelo Decreto n° 12.409, de 13 de março de 2025, Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)
Chamamento Público 001/2025
- 20/03/2025 – Aviso Chamamento Público 001/2024 – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 20/03/2025 – Edital e Anexos – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 31/03/2025 – Retificação do Edital – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 31/03/2025 – Resultado provisório dos classificados na fase de seleção – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 04/04/2025 – Resultado final dos classificados na fase de seleção – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 08/04/2025 – Retificação do Resultado final dos classificados na fase de seleção – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR