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Prefeitura Municipal de Antônio Martins - RN
Acesso a Informação
Em Atendimento a
Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
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Licitações
Atas de Registro de Preços
Adjudicação / Homologação
Contratos / Termos Aditivos / Apostilamentos
Pessoal
Convênios Federais
Diárias
Dispensas / Inexigibilidades
Leis Municipais
Decretos
Portarias
CME – Conselho Municipal de Educação
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
E-Sic - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
Transparência
Em atendimento a
Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Informações relacionadas a Despesas, Receitas, Fornecedores, Recursos federais recebidos, Programas ações e projetos e Estrutura organizacional abaixo
Receita - Geral
Receita - Transferências da União
Receita - Transferências do Estado
Despesas - Orgão
Despesas - Função
Despesas - Sub Função
Despesas - Programa
Despesas - Restos a Pagar
Despesas - Categoria
Despesas - Extra Orcamentária
Balancete de Despesa
Balancete de Receita
Balanço
Lei de Responsabilidade Fiscal
Em atendimento a
Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa
Contas Públicas
Em atendimento a
Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000
PCG - Prestação de Contas de Governo
Legislação e Ajuda
Em Atendimento a
Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
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Manual de Navagação
Glossário
Perguntas Frequentes
Regulação Municipal
Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000
Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Diário Oficial dos Municípios
Instrução normativa nº 28 do TCU-PB
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