Skip to content
 

Acesso a Informação

Em Atendimento a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.

Licitações

Atas de Registro de Preços

Adjudicação / Homologação

Contratos / Termos Aditivos / Apostilamentos

Pessoal

Convênios Federais

Diárias

Dispensas / Inexigibilidades

Leis Municipais

Decretos

Portarias

CME – Conselho Municipal de Educação

QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

E-Sic - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão

Transparência

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Informações relacionadas a Despesas, Receitas, Fornecedores, Recursos federais recebidos,
Programas ações e projetos e Estrutura organizacional abaixo

Receita - Geral

Receita - Transferências da União

Receita - Transferências do Estado

Despesas - Orgão

Despesas - Função

Despesas - Sub Função

Despesas - Programa

Despesas - Restos a Pagar

Despesas - Categoria

Despesas - Extra Orcamentária

Balancete de Despesa

Balancete de Receita

Balanço

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa

Contas Públicas

Em atendimento a Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000

PCG - Prestação de Contas de Governo

Legislação e Ajuda

Em Atendimento a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 .

Manual de Navagação

Glossário

Perguntas Frequentes

Regulação Municipal

Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000

Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Diário Oficial dos Municípios

Instrução normativa nº 28 do TCU-PB

Fale Conosco

eSic - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão