Data 23/10/2026 Número 0051/2026 Objeto INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍ-TICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO MAR-TINS/RN, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DAS AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO

Anexo(s) DECRETO Nº 00051-2026-GC.pdf 3,15 MB Covid