Data 23/10/2026 Número 0050/2026 Objeto DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MAR-TINS/RN, ALTERA, NO QUE COUBER, O DECRETO Nº 0031/2026-GC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo(s) DECRETO Nº 00050-2026-GC.pdf 3,08 MB Covid