Data 20/10/2026 Número 0049/2026 Objeto INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DE ANTÔNIO MARTINS/RN, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo(s) DECRETO Nº 00049-2026-GC.pdf 3,12 MB Covid