Edital chamamento público 003/2023

A Prefeitura Municipal de Antônio Martins -RN, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Cultura e com base na Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), bem como no Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023; e Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, objetivando a valorização e o reconhecimento de personalidade s artísticas e culturais do município, torna público, através deste Edital, o REGULAMENTO para inscrição, seleção e premiação, destinado a contemplar agentes culturais, personalidades ou iniciativas que contribuíram ou tenham contribuído com trabalhos realizados no município ao longo de sua trajetória.