Edital chamamento público 002/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Cultura, com base na Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023; e Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, objetivando a valorização cultural no município, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para inscrição e seleção de propostas para concessão de fomento a projetos culturais de produção audiovisual no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”.