Edital chamamento público 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, por intermédio da sua Secretaria Municipal Cultura com base na Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), na sua regulamentação pelo Decreto No 11.525/2023 e ainda seguindo o Decreto No 11.453, de 23 de março de 2023, objetivando a valorização cultural no município, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para inscrição e seleção de propostas
para concessão de fomento a projetos culturais no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”, direcionado a todos os segmentos culturais exceto audiovisual.